MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
Á REA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL

CONVITE

DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL
10 DE OUTUBRO DE 2007

No próximo dia 10 de outubro será comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental que traz como tema para 2007: SAÚDE MENTAL NUM MUNDO EM MUDANÇA: O IMPACTO DA CULTURA E DA DIVERSIDADE.

Escolhida pela Organização Mundial de Saúde – OMS, a temática está muito adequada ao momento da Reforma Psiquiátrica no Brasil, em que ações intersetoriais com a área da Cultura estão cada vez mais em pauta. Além disto, questões como o estigma, preconceito, exclusão social, estereótipos aplicados à loucura e a seu tratamento, permanecem como grandes desafios para a sociedade.

O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Panamenricana de Saúde – OPAS e Ministério da Cultura, realizará um evento comemorativo ao Dia Mundial da Saúde Mental com debates sobre os Pontos de Cultura e sobre o Programa Loucos por Diversidade.

Além disso, está programada a exibição de diferentes filmes e vídeos sobre a produção cultural de usuários da saúde mental.
Chamamos a atenção de todos para o tema e esperamos que o dia seja amplamente lembrado e marcado por manifestações diversas nos municípios e estados brasileiros.

O evento será aberto e os interessados podem comparecer à sede da OPAS, no Setor de Embaixadas Norte, Lote 19 – Brasília/DF, no dia 10/10/2007, às 9h00. Solicitamos a confirmação prévia da presença pelo endereço eletrônico saudemental@saude.gov.br

Atenciosamente,
Pedro Gabriel Godinho Delgado
Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental

Governo anuncia 1ª Conferência Nacional pela Juventude

O Governo Federal anunciou a realização da 1ª Conferência Nacional pela Juventude, marcada para 27 a 30 de abril de 2008, em Brasília. O evento será precedido de etapas municipais e estaduais, a partir de 22 de setembro. O anúncio foi feito na semana passada, durante o lançamento do Programa de Inclusão de Jovens (Projovem),

"A conferência é uma reivindicação histórica da juventude brasileira e será um espaço importantíssimo para a consolidação de políticas públicas que enxerguem os jovens como sujeitos de direitos e protagonistas do projeto de desenvolvimento do país", prevê o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), um dos coordenadores da conferência pela juventude no Piauí.

Fonteles afirmou que terá que aguardar a reunião da Frente Parlamentar pela Juventude da Câmara para começar os trabalhos no estado. De acordo com ele, a frente deve realizar a reunião para orientar a composição das coordenações nos estados e municípios, além de definir quem é quem dentro delas. "As coordenações não serão formadas apenas por parlamentares, mas por secretarias municipais e demais entidades que trabalhem em prol do jovem", disse.

24 países têm paridade de gênero na escola
De 141 países e territórios, 117 não conseguiram obter proporção igual de homens e mulheres no ensino primário e secundário

A eliminação da desigualdade de gênero na educação, prevista no terceiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, foi atingida por apenas 24 dos 141 países e territórios para os quais há dados de 2005, apontam os números atualizados da Divisão de Estatísticas das Nações Unidas. Em 117 nações, a proporção de meninos matriculados no ensino primário e secundário era maior que a de meninas — já descontadas eventuais diferenças no número de homens e mulheres na população.

A igualdade entre os gêneros nos dois níveis ensinos (equivalentes ao fundamental e ao médio no Brasil) faz parte da meta do terceiro Objetivo do Milênio: eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, a mais tardar até 2015. A maioria dos países e territórios que a alcançou fica na América (Bahamas, Barbados, Bermudas, Equador, Honduras, Jamaica, Montserrat, Peru e Suriname), na Ásia (Armênia, Geórgia, Brunei, Cingapura, Japão, Mongólia), na Europa (Luxemburgo, Suécia, Dinamarca e Noruega) e na Oceania (Kiribati, Samoa e Nova Zelândia). Apenas dois países são da África: Lesoto e Namíbia.

O site oficial de estatísticas da ONU para os Objetivos do Milênio só têm dados do Brasil relativos a 2004, que apontam que o país cumpriu a meta para o ensino médio, mas não para o fundamental. Informações da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2005, porém, indicam que a proporção de mulheres que freqüentam a escola é maior que a dos homens em todos os níveis de ensino, superior inclusive (veja quadro ao lado). “A meta não corresponde muito à nossa realidade. Nossos dados mostram que a paridade de gênero existe. Não só isso, mas que as mulheres apresentam melhor desempenho e freqüência”, afirma Nina Madsen, assistente de programa do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) no Brasil. “A discussão agora tem que ser outra. A da qualidade da escola, da formulação de conteúdo, dos parâmetros didáticos, da formação dos professores e do próprio sistema educacional”, comenta.

Para avaliar quais nações e territórios alcançaram a meta, a ONU usa a razão de mulheres para cada homem matriculado na escola. Um indicador maior que 0 e menor que 1 aponta que há mais meninos nas salas de aula do que meninas. Quando a razão é 1, o número de matriculados é o mesmo para os dois gêneros e, quando é maior que 1, há mais alunas que alunos.

Os 24 países apresentaram razão igual ou superior a 1 tanto no ensino primário como no secundário. Em sete deles, as mulheres já freqüentam mais as aulas nos dois níveis. “Isso também é uma questão de gênero, e temos que nos preocupar quando os meninos estão saindo da escola”, afirma Natália de Oliveira Fontoura, técnica do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para estudos de gênero. “Eles abandonam a escola porque assumem responsabilidades mais cedo, têm que ter renda e trabalho antes que as meninas. Por isso, essa desigualdade se aprofunda mais conforme a escolaridade vai aumentando”, diz.
Considerando-se apenas o ensino secundário, a razão é maior do que 1 em 19 dos 24 países. “As políticas públicas têm que ter um olhar de gênero, não apenas olhar para as meninas”, avalia Natália.

Ensino secundário
Os dados da ONU mostram que a igualdade de gênero a favor das mulheres é maior no ensino secundário. Dos 141 países e territórios para os quais há dados de 2005, 72 já apresentam índices iguais ou superiores a 1. Na Colômbia, por exemplo, a razão de mulheres no ensino secundário é de 1,11 — ou seja, há 11% a mais de alunas do que de alunos. No primário, a razão é 0,98 — ou seja, há 2% a menos de mulheres.

No ensino primário, a situação das mulheres é igual ou melhor do que a dos homens em 43 países e territórios. Em alguns, a razão é favorável às mulheres apenas nesse nível, como no Irã — em que a razão é de 1,22 no primário e de 0,94 no secundário. A mesma situação se repete em outros 18 países, 10 deles no Oriente Médio e na África.

Fonte: http://www.pnud.org.br/educacao/reportagens/index.php?id01=2744&lay=ecu

Pesquisa avalia fatores associados ao in cio da vida sexual em adolescentes

(Agncia Notisa) - A inicia o sexual n o ocorre de forma homognea entre homens e mulheres, grupos sociais ou entre gera es, sugerindo que um conjunto de fatores complexos pode determinar a tomada de decis o em iniciar a vida sexual ou adiar esse evento para um momento considerado mais adequado. Isso o que mostram Ana Luiza Borges e equipe da Universidade de S o Paulo em um estudo realizado com 383 adolescentes com idade entre 15 e 19 anos, matriculados em uma unidade bsica de sa de da famlia do munic pio de So Paulo.

O trabalho teve como objetivo descrever os aspectos individuais e familiares associados ao in cio da vida sexual desses adolescentes. De acordo com artigo publicado na edi o de julho de 2007 dos Cadernos de Sade P blica, "numerosos fatores tm sido descritos como associados ao in cio da vida sexual, entre eles algumas caractersticas nomeadas individuais, tais como idade, cor, sexo, religi o, escolaridade e a situa o de trabalho, bem como aquelas consideradas familiares, ou seja, relativas comunica o e ao relacionamento entre pais e filhos, superviso parental e estrutura familiar".

Os resultados mostram que o namoro e a idade estiveram associados ao incio da vida sexual dos adolescentes. No entanto, somente entre os homens, os pesquisadores observaram como fatores associados vari veis relacionadas aos pais e mes e, apenas entre as mulheres, vari veis relacionadas propriedade do domic lio e aos irmos. Dessa forma, segundo eles, "o namoro e as quest es familiares, tais como os valores parentais no tocante s pr ticas sexuais de adolescentes e a presena de irm o() que j passou por gravidez antes de uma unio, s o aspectos que necessitam ser incorporados na formula o de polticas de sa de reprodutiva e sexual voltadas aos adolescentes, pois mostraram ser determinantes na inicia o sexual dos jovens entrevistados".

De acordo com a equipe, os achados indicam novos caminhos a serem percorridos nas a es de pesquisa e aten o bsica sade que tenham como sujeitos os adolescentes, principalmente aqueles pertencentes a grupos sociais mais desfavorecidos. "O olhar voltado famlia como instrumento de promo o da sa de sexual e reprodutiva de adolescentes faz mais sentido ainda se relembrarmos que h, no pa s, uma poltica de reorienta o da aten o prim ria sa de voltada fam lia, que o PSF, j implantado, em maior ou menor extenso, em todas as regi es do pas", explicam no artigo .

Acessado em: http://www2.uol.com.br/vivermente/noticias/pesquisa_avalia_fatores_associados_ao_inicio_da_vida_sexual_em_adolescentes.html

Ministério quer facilitar acesso à Anticoncepção de Emergência (pílula do dia seguinte)

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão , participou de sabatina da Folha na segunda-feira (25), respondeu a perguntas sobre planejamento familiar, saúde do homem, financiamento para o setor, reajustes dos planos de saúde e novas regras para o funcionamento de farmácias. Temporão anunciou ainda que o governo fecha nesta semana um acordo com o laboratório Abbot que vai reduzir o preço do Kaletra, um medicamento do coquetel anti-Aids, em 30%, o que vai significar uma economia anual de US$ 10 milhões.

ABORTO CLANDESTINO
O número de abortos clandestinos no Brasil foi de 1,040 milhão em 2005. Para cada três crianças que nascem foi realizado um aborto induzido. Como estamos atendendo no sistema de saúde 220 mil curetagens pós-aborto, se há crime, teríamos que prender todos os dias 780 mulheres, mais os médicos e enfermeiros.

É uma discussão [aborto] que vai para o campo da religião, da filosofia, da moral, fica uma coisa abstrata. Mas não trabalho com abstrações, trabalho com as 170 mulheres que morreram em 2005 --quarta causa de óbito materno.

CONTRACEPÇÃO
O ministério usará sim a pílula do dia seguinte, ela é uma arma importante no sentido da prevenção da gravidez indesejada. O que houve na política que lançamos é que, como estamos ampliando o acesso ao anticoncepcional na rede de farmácias, e esse programa pressupõe receita médica, e a utilização da pílula do dia seguinte pressupõe a não necessidade de apresentar uma receita médica --seria um disparate você ter que procurar um médico para prescrever--, minha equipe está vendo como encaixar a pílula do dia seguinte em nossa estratégia, em que estará, com certeza absoluta.

INÍCIO DA VIDA
Ninguém defende o aborto por si só. Nosso problema são mulheres que engravidaram e se defrontam com uma situação difícil, na maioria das vezes dramática, e como é que o Estado apóia esse processo. Apóio [aborto induzido] até o início do desenvolvimento do sistema nervoso central, em torno da 12ª semana de gravidez. Porque até ali não há consciência, não há sofrimento, não há dor. Há um conjunto de especialistas, médicos e até filósofos, que apóiam essa perspectiva. A única coisa que não aceito nessa discussão é alguém negar que essa é uma questão de saúde pública. Aí tem a visão da igreja, da família, do cidadão, mas negar que essa é uma questão de saúde pública, que mata mulheres, que traz sofrimento e dor, é uma irresponsabilidade.

VERBAS
Acho que o Brasil gasta pouco em saúde. Se pegarmos o orçamento do antigo Inamps, em 1983, e trouxermos esse valor corrigido, o ministério teria de ter um orçamento duas vezes maior hoje, de R$ 80 bilhões. Hoje o ministério paga R$ 7 por uma consulta. Se pagássemos o mesmo valor de 1983, teríamos de pagar R$ 22. Há um evidente subfinanciamento. No caso do governo federal, nos anos 1980, a participação era de 70% dos recursos. Hoje são 50%. Houve uma perda real. Estamos trabalhando [em fixar para o setor] com 10% da receita bruta da União e a vinculação com o crescimento do PIB. A idéia é que apresentemos ao presidente uma proposta de crescimento real dos gastos ao longo de quatro anos. Uma estratégia gradualista, mas que possa reverter em aumento significativo dos recursos.

ÁLCOOL
De 2005 para 2006 o consumo de cerveja no Brasil cresceu 7,5%, e os brasileiros beberam a mais dois litros por capita por ano. A indústria jura que não é por causa da propaganda, é o aumento da renda. Com a propaganda de cigarro havia a mesma discussão, de liberdade de expressão. Acho que a gente poderia até ser mais ousado, é uma polêmica saudável. Outra polêmica saudável é que os artistas deveriam refletir mais sobre seu papel na sociedade. Como você coloca sua imagem, seu talento, e a serviço do quê. Tem uma música nova que diz que a solução é latinha na mão. Não dá.

SAÚDE NO BRASIL
Não há caos na saúde no Brasil. Má qualidade de atendimento, fila de espera, tem. Heterogeneidade é uma marca que o sistema de saúde brasileiro tem.O que o governo tem que fazer, junto com a sociedade, é trabalhar para aperfeiçoar o sistema. Mas os que não usam o sistema é que o avaliam pior. Tenho dados exaustivos de que o sistema de saúde é muito bem avaliado pela população que o utiliza. O sistema tem méritos.

PLANOS
As empresas gritam dizendo que o reajuste que a gente dá não cobre a variação dos custos do setor, e os consumidores reclamam que está muito acima da inflação. O setor deve discutir porque os custos sobem acima da inflação. É uma equação difícil. Mas acertei com a ANS que, para 2008, vamos criar um grupo para refinar melhor essa apropriação dos custos, para darmos uma resposta mais consistente à sociedade.

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha de S.Paulo

LEI FEDERAL INSTITUI DIA BRASILEIRO DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

Em 2004, a Rede de Homens pela Equidade de Gênero assessorou a Deputada Iriny Lopes na elaboração de um projeto de lei (ver anexo), com o objetivo de institucionalizar o dia nacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher.

Conforme publicação oficial do Diário Oficial da União, Edição Número 118, o Presidente da República sancionou, no dia 20 de junho de 2007, a Lei 11.489 que institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Esta lei reafirma o compromisso do governo brasileiro com a questão da violência contra a mulher e fortalece as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Campanha do Laço Branco em todo o país, na medida em que entende que a violência contra a mulher é um problema também para os homens, sendo necessário o engajamento de todos/as em ações pelo fim desta violência.

Maiores informações no site: www.lacobranco.org.br

VI Conferencia Regional de ISTR para América Latina y el Caribe recebe trabalhos até 1 de agosto

Repensar identidades e as relações no terceiro setor e sociedade civil. Este é objetivo que norteia a sexta Conferencia Regional de ISTR para América Latina y el Caribe, promovida pela International Society for Third Sector Research e pelo Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social da Universidade Federal da Bahia. O evento acontecerá no período de 8 a 11 de novembro de 2007, ocorrendo pela primeira vez na cidade de Salvador-BA. Professores, estudantes e demais interessados no tema têm até o dia 1 de agosto para submeterem trabalhos nos seguintes eixos:

1) As Organizações da Sociedade Civil: Identidades em Construção;
2) As Relações da Sociedade Civil, as Relações Setoriais e Intersetoriais;
3) A Sustentabilidade, a Legitimidade, a Transparência e a Prestação de Accountability da Sociedade Civil.

- Ampliação da oferta gratuita de contraceptivos para a Farmácia Básica (nos postos de saúde) para 50 milhões de cartelas de pílula combinada e 4,3 milhões de ampolas de injetável mensal ou trimestral, entre outros métodos, um investimento de R$ 100 milhões.
- Campanha publicitária de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar.
- Distribuição em larga escala, de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção para utilização em escolas, centros comunitários, no Programa de Saúde da Família e outras unidades assistenciais e outras unidades de saúde.
- Estímulo à realização e ampliação de vasectomia nos serviços públicos de saúde (sem necessidade de afastamento pós-operatório ¿ cirurgia tem duração de 15 minutos)
- Inclusão da morte materna no Sistema de Detecção de Emergências Epidemiológicas (notificação em 24 horas do óbito)
- Expansão do programa de Humanização do Atendimento, HumanizaSUS, com a introdução do programa Maternidades Amigas da Mulher.
- Abertura de linha de financiamento de R$ 30 milhões às maternidades que prestam serviços ao SUS, para humanização do atendimento, adequação do espaço físico, para garantir a presença do acompanhante, e compra de equipamentos.
- Liberação de R$ 500 mil para qualificação de 800 profissionais que atuam nas emergências obstétricas, através do curso ¿Suporte Avançado de Vida em Obstetrícia¿.

Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres
Secretaria Especial de Direitos Humanos

- Violência Sexual na Adolescência- Exploração Sexual Comercial de Adolescentes/Jovens
- Violência doméstica contra adolescentes/jovens
- Violência contra adolescentes/jovens com deficiência física
- Protagonismo juvenil- Redes de apoio à saúde de adolescentes
- Violência e trabalho na adolescência- Violência institucional no atendimento à saúde de adolescentes/jovens
- Aspectos jurídicos da proteção à mulher adolescente/jovem
- Sexualidade na adolescência na contemporaneidade- Adolescente feminina em conflito com a lei